Aposentadorias
Por idade, tempo de contribuição, rural, híbrida e especial — incluindo as regras de transição da reforma da Previdência.
Advocacia em Guarapari · Espírito Santo
Direito previdenciário, de família e inventários, com atendimento presencial e conversa sem juridiquês. Aqui você fala com o advogado que cuida do seu caso — do primeiro atendimento até o fim do processo.
Quem somos
A vocação previdenciária desta casa é mais antiga que a própria casa. Nos anos 1970, ainda no escritório de contabilidade da família, Dr. Sérgio Ribeiro Passos era quem acompanhava os segurados de Guarapari até Vitória e Cariacica: a cidade não tinha agência do INSS, e renovar uma carteira de segurado ou dar entrada num pedido de aposentadoria significava pegar a estrada. Foi de tanto acompanhar essas idas e vindas que ele entrou na faculdade de Direito, em 1982, e se inscreveu na OAB-ES sob o n. 6.249.
Meio século depois, é o mesmo assunto e a mesma cidade — agora com três gerações da família no escritório: o Dr. Sérgio, sua filha Dra. Allyne Aguiar Passos, que conduz os processos previdenciários e de família, e a neta Maria Cristina Aguiar Passos, estudante de Direito, que faz aqui o seu estágio. É essa soma que define o escritório: a experiência de quem acompanhou décadas de mudanças na lei previdenciária, ao lado de uma advocacia atenta, organizada e presente no dia a dia do processo.
Atendemos, em sua maioria, quem depende do INSS para viver: aposentados, pensionistas, pessoas afastadas por doença e famílias que precisam organizar um inventário. São assuntos que mexem com o essencial — renda, saúde, patrimônio de uma vida. Por isso o nosso jeito de trabalhar começa por ouvir com calma e explicar até ficar claro.
Áreas de atuação
Nossa atuação própria é concentrada em direito previdenciário, nas esferas administrativa (INSS) e judicial, em direito de família e em inventários. Demais áreas do direito são atendidas por meio de advogados parceiros de confiança.
Por idade, tempo de contribuição, rural, híbrida e especial — incluindo as regras de transição da reforma da Previdência.
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente, com acompanhamento das perícias.
Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, com orientação sobre a renda familiar e a documentação exigida.
Habilitação de dependentes, comprovação de união estável e revisão do valor do benefício quando houver divergência com a legislação aplicável.
Divórcio, guarda e convivência, alimentos e reconhecimento de união estável — pela via judicial e, quando cabível, pela consensual.
Benefícios com regras próprias de comprovação. O escritório orienta sobre a documentação exigida em cada caso.
Estudo do histórico completo de contribuições e comparação das regras de aposentadoria que se aplicam a você: em que data cada uma se torna possível e o que muda no resultado em cada caminho. Conduzido pela Dra. Allyne.
Inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens e regularização de patrimônio familiar.
Análise de benefício já concedido, recursos administrativos no INSS e ação judicial quando o pedido é negado na esfera administrativa.
Contratos, locação, consumidor, trabalhista e demais matérias. Em todas elas o atendimento acontece aqui no escritório e o contrato é firmado com o escritório, com um dos sócios sempre atuando como representante processual, ao lado do advogado parceiro que conduz a matéria. Você não é encaminhado para fora: continua sendo cliente da casa.
Atendimento
Uma decisão do INSS pode ser difícil de entender. Explicar o que ela diz, com o processo em mãos, é parte do trabalho.
O atendimento é feito diretamente pelo advogado responsável pelo caso.
Cada documento, prazo e decisão é explicado em palavras do dia a dia — quantas vezes for preciso, sem pressa.
O andamento do processo é acompanhado de perto pelo escritório, e você é avisado quando algo muda.
Nossa equipe
Advogado inscrito na OAB-ES sob o n. 6.249 e fundador do escritório, com atuação em direito previdenciário — nas esferas administrativa e judicial —, em direito de família e em inventários, em Guarapari e em comarcas do Espírito Santo. Acompanha pedidos de aposentadoria de moradores de Guarapari desde os anos 1970, antes de a cidade ter agência do INSS, e entrou na faculdade de Direito em 1982. Foi vereador em Guarapari de 1997 a 2012. Atende pessoalmente os clientes do escritório.
Advogada inscrita na OAB-ES desde 2017, é responsável pela condução dos processos previdenciários e de família, na esfera administrativa (INSS) e na judicial — incluindo a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Conduz também o planejamento previdenciário, o acompanhamento dos prazos e a comunicação direta com o cliente.
Integra ainda a equipe Maria Cristina Aguiar Passos, estudante de Direito, que faz no escritório o seu estágio e atende na recepção — é ela quem recebe quem chega. A terceira geração da família na casa.
Estrutura
Sala própria, reservada, com o conforto de quem vai conversar sobre assunto sério. Na Rua São Pedro, 165, em Muquiçaba — com estacionamento na via.
Como o escritório trabalha
Perguntas frequentes
Na primeira conversa o escritório ouve o seu caso, examina os documentos e informa se existe caminho jurídico. Havendo contratação, ela é formalizada em contrato escrito de prestação de serviços, com objeto e honorários definidos com clareza, na forma do art. 48 do Código de Ética e Disciplina da OAB. Este site não divulga valores de honorários.
Leve documento com foto, CPF, comprovante de residência e tudo o que tiver sobre o pedido: carta de concessão ou de negativa do INSS, extrato do CNIS, carteira de trabalho, laudos e exames médicos. Se faltar algo, orientamos como conseguir — nunca deixe de vir por causa de um papel.
Depende do tipo de pedido, da agência e, no caso judicial, da vara e da necessidade de perícia. Não existe prazo garantido em processo administrativo ou judicial. O que o escritório faz é acompanhar cada movimentação e requerer andamento quando o processo fica parado.
Sim. O escritório atende comarcas do Espírito Santo e boa parte do processo previdenciário corre por meio eletrônico. Combinamos por telefone ou WhatsApp o que precisa ser feito presencialmente.
A legislação prevê recurso administrativo no próprio INSS e, conforme a hipótese, ação judicial, sempre dentro dos prazos legais. Se há caminho no seu caso concreto, somente a leitura da decisão e a análise dos seus documentos podem dizer.
Só a análise dos seus documentos responde isso com seriedade — principalmente o extrato do CNIS, que mostra todo o seu histórico de contribuições. Traga o que tiver e conversamos. Se não houver direito, você vai ouvir isso de nós.
Contato
O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 11h, com ou sem agendamento. As mensagens de WhatsApp chegam ao escritório pelo número da Dra. Allyne; o Dr. Sérgio também recebe pelo número dele.